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| Em casos similares de reintegração de posse, de despejos e de desintrusões, os juízes determinam que o executivo coloque as famílias em abrigos e que sejam acompanhas por instituições dos direitos humanos. Muitas famílias consideram esta ordem do juiz como um ato de indignidade contra elas, preferindo ficarem ao relento. E elas tem completa razão. O Judiciário deveria exercer uma imparcial e completa justiça. |
"Há necessidade de reformas generalizadas nas instituições brasileiras, mas a reforma judiciária, além da reforma política, é urgente"
Pressupondo a veracidade das informações do artigo abaixo e não as suas interpretações.... :
Este comentário foi postado inicialmente em alguns grupos de discussão. Participe no grupo Ambiente Social !!
Comentário :
O POVO - JOGUETE EM MÃOS DE DOMINADORES
Correntes políticas direitistas e preservacionistas e correntes políticas aparentemente progressistas, representadas pelo atual governo, não estão corretas nos seus posicionamentos.
Na verdade, estão muito próximas entre si quando defendem suas aspirações e classes. As duas correntes usam a imagem do povo sofrido para justificarem seus status, suas ideologias e ações. É certo que, tanto os que defendem a preservação da ordem vigente, como os que vagarosamente inovam, tem lá seus pontos positivos e suas legítimas razões.
Qual o pecado dos neo-liberais : manter uma ordem que sempre irá propiciar classes mais privilegiadas explorarem classes menos privilegiadas. Estes, dão a desculpa de que famílias (todas pobres?) estão sendo expropriadas e relegadas a todo tipo de exclusão.
Qual o pecado dos "neo-progressistas" : manter uma ordem classista caminhando a passos de tartaruga rumo a algumas parcas e demoradas conquistas sociais e ao resgate de alguns poucos direitos humanos. Estes, dão a desculpa de estarem fazendo justiça devolvendo terras a seus verdadeitos donos : os índios.
Qual o pecado de ambos : usarem argumentos legítimos quando lhes convém, porém no momento necessário de fazerem verdadeira, rápida e completa justiça, não o fazem.
A RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO
É evidente a obrigação do poder executivo de realocar convenientemente, inclusive com indenização por perdas e danos, todas as famílias que devem sair da futura reserva indígena (pressupondo que o governo esteja correto nesta demanda).
E DO PODER JUDICIÁRIO
E mais evidente, ainda, deveria ser a obrigação do poder judiciário de somente conceder devolução/reintegração de terra/posse após o requerente (o Estado) fazer completa justiça às famílias que devem sair, especialmente as mais pobres.
Porém, como o poder judiciário (que também precisa de uma urgente e profunda reforma !!) está no meio dos dois poderes econômicos em questão (um menos e o outro mais radical, e que alternam-se no poder), se desculpa, dizendo que precisa interpretar e aplicar a lei (coisa que qualquer computador poderia fazer), e ordena a expulsão das famílias, "vítimas do bicho que come, tanto se ficarem, como se correrem". Só podemos concluir que o judiciário também está neste conluio para manter as diferenças e as injustiças sociais !!
COMBATER AS CARACTERÍSTICAS NEGATIVAS E NÃO AS PESSOAS
Mas como não são - as pessoas que representam a direita, a esquerda e o judiciário - completamente conscientes de seus posicionamentos e suas ações equivocadas - não os devemos julgar como malévolos. Creio que a maioria destas pessoas tem reta intenção. Elas acham que estão com a verdade e fazendo o que é certo. É fácil entender psicologicamente os seres humanos - inclusive eu - quando criam, consciente ou subconscientemente, padrões de valores que justifiquem seus status e desejos.
FINAL
Tenho poucas informações a respeito, mas é muito provável que as famílias mais prejudicadas foram também usadas e exploradas por grileiros.
"A sociedade hodierna precisa não apenas de conhecimento informacional, mas também, e principalmente, de conhecimento consciencial"
Luiz A. V. Spinola - fev/2013
Notícia sobre a desintrusão da Suiá Missú - Notícias Agrícolas - Um lado
Notícia sobre a desintrusão da Suiá Missú - CUT - Outro lado
Este caso é o contrário do citado no artigo abaixo : os opositores do pt é que expropriam sem justa indenização. Uma prova de que os dois lados acabam fazendo o que não devem.
"O DIREITO À INDENIZAÇÃO...." aos sem terra, aos expropriados e aos despejados - Fazenda Santa Maria, em São Simão-SP
Leia !!
http://ambientesocial-blog.blogspot.com/2012/09/manifesto-popular-de-duas-familias-e-de.html
E caso similar :
"A PARCIALIDADE OU IMPARCIALIDADE NOS JULGAMENTOS...." - Assentamento Milton Santos, em Americana-SP
http://ambientesocial-blog.blogspot.com.br/2013/02/a-parcialidade-ou-imparcialidade-de.html
E mais este :
O DIREITO À TERRA - SEGUNDA AUTO-DEFESA - Um pequeno grupo de ocupantes, em São Carlos-SP
http://ambientesocial-blog.blogspot.com.br/search/label/direito%20%C3%A0%20terra
HALL DE ENTRADA DOS GRUPOS-AMBIENTE - PARTICIPE !!
http://ambienteinfoera.blogspot.com/2010/10/hall-de-entrada-dos-grupos-ambiente- em_16.html
SEGUE O REFERIDO ARTIGO....
Fonte da informação - http://forodobrasil.info/fb/
Brasil: tropas federais demolem casas e deixam milhares sem teto.
ESCRITO POR ALEX NEWMAN | 01 FEVEREIRO 2013
ARTIGOS – GOVERNO DO PT
Governo do PT expulsa pequenos proprietários rurais de Siuá-Missú, no Mato Grosso, de forma ilegal e truculenta. Interesses globalistas já estão evidentes.
Documentos oficiais obtidos pelo WND mostram que em 1970, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), vinculada ao Ministério da Justiça, confirmou em duas ocasiões que os índios jamais viveram na terra em questão.
WND – Milhares de famílias pobres do Brasil estão vivendo em condições precárias em campos de refugiados improvisados após terem sido despejadas das suas casas sob a mira das armas das forças federais, sendo que alguns deles portavam em seus uniformes a logo das Nações Unidas, segundo fontes.
A gigantesca operação que colocou na condição de sem-teto mais de 7.500 pessoas – muitas delas crianças – foi justificada pelas autoridades com a desculpa de criar uma reserva indígena.
Cidades foram literalmente varridas do mapa e nenhum tipo de compensação foi oferecida às vítimas. Cerca de 400 mil acres de terra foram expropriados nessa última operação.
Residentes da gleba de Siuá-Missú no estado do Mato Grosso lutaram por semanas contra a força federal fortemente armada usando apenas paus, pedras, coquetéis molotov e outras armas rústicas.
No fim, porém, as poderosas forças federais prevaleceram.
Virtualmente todos os residentes estão agora deslocados, vivendo miseravelmente, empilhados em ginásios escolares das cidades vizinhas. Outros estão vivendo de caridade, porém morando embaixo de armações de lona sem água limpa ou serviço de esgoto.
Enquanto isso, os líderes da débil resistência estão sendo caçados pelas autoridades para serem punidos.
Foi em 1993, pouco depois do primeiro simpósio de desenvolvimento sustentável da ONU no Rio de Janeiro que se propôs o esquema. O poder executivo do governo brasileiro decretou que a terra em questão pertence aos índios.
“Essas áreas foram demarcadas após estudos apressados levados a cabo por antropólogos esquerdistas, que colocavam a ideologia antes da ciência”, disse Fernando Furquim, do Movimento Paz no Campo, uma ONG que apoia os direitos de propriedade privada, em entrevista ao WorldNetDaily (WND).
“Os conflitos entre o setor produtivo e os índios estão assumindo grandes proporções” reforçou Fernando. “Incontáveis ONGs apareceram lá para se envolver no caso, sendo que muitas são do exterior.”
Nesse ínterim, o governo brasileiro enviou ao WND uma nota dizendo que as vítimas ainda não foram selecionadas para indenização, porém algumas serão reassentadas em outro lugar se elas estiverem qualificadas para o programa de “reforma agrária”.
Autoridades também disseram ao WND que a ONU não esteve envolvida nos esforços de expropriação. A explicação para a logo da ONU estar nos uniformes é por conta das forças federais terem retornado recentemente de “missões de paz” no exterior.
Em Suiá-Missú, os proprietários das terras deram início uma série de batalhas legais após o decreto governamental para lutarem validamente por suas terras. Muitos dos residentes viveram naquela área durante décadas, sendo que alguns até nasceram lá.
As propriedades foram, em sua maioria, compradas como grandes fazendas e vendidas em lotes menores nas décadas recentes. Algumas foram herdadas de parentes.
O judiciário brasileiro até então, decidiu que as expropriações forçadas poderiam proceder e, em novembro do ano passado, foi dado aos moradores 30 dias para sair daquelas terras.
Muitos se recusaram a sair, mas as tropas fortemente armadas da Polícia Federal tinham um poder muito maior do que os pobres agricultores poderiam lidar.
“As vítimas expropriadas vivem agora em escolas no Alto da Boa vista, em campos de refugiados e casas de parentes”, disse Naves Bispo – um morador local e vítima do esquema de desapropriação de terras – ao WND, lembrando ele ainda que a situação está terrível e deteriorante.
“Ninguém foi realocado pelo governo, embora ele tenha dito o contrário”, afirmou Naves. “Nunca existiu um plano para essas pessoas, houve apenas uma expulsão rápida, brutal e grotesca.”
Como outras vítimas e analistas que falaram com o WND, Bispo estava incerto do motivo pelo qual as autoridades brasileiras decidiram criar uma reserva indígena em uma terra que nunca foi ocupada por índios e que já estava legalmente apropriada.
Documentos oficiais obtidos pelo WND mostram que em 1970, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), vinculada ao Ministério da Justiça, confirmou em duas ocasiões que os índios jamais viveram na terra em questão.
“Eu sei e sinto que estamos novamente em um estado ditatorial governado pelos seguidores de Fidel, Mao e Che”, continuou Bispo, fazendo referência ao partido governante – o PT – e suas ligações muito bem documentadas com regimes tirânicos da região.
“Esse terror contra os pobres, essa crescente praga, muito bem organizada é uma afronta à democracia nas Américas” reforçou. “Perdi minha terra e meu campo de trabalho, mas nunca perderei meus ideais.”
Resistência local
Enquanto a imprensa foi impedida de documentar muito dessa batalha, o noticiário local mostrou a verdadeira extensão da tragédia. Muitos críticos disseram que isso se caracteriza como realocação forçada, o que é considerado um crime contra a humanidade segundo acordos internacionais.
O proprietário de posto de gasolina Arnaldo Costa, o primeiro a ser notificado das expropriações, lamentou a situação em uma entrevista para a TV. “Esse é o pior dia da minha vida. O pior em 53 anos”, disse. “Eu pedi para eles me ajudarem a achar um lugar para nós, mostrar para onde deveríamos ir”.
Outro homem entrevistado na mesma reportagem abriu sua mercearia 30 anos atrás e estava prestes a perder tudo o que construiu durante sua vida caso fosse forçado a sair dali.
Durante as expropriações, as autoridades sequer deixariam os agricultores colherem suas próprias plantações, disse uma jovem estudante para a reportagem. “Plantamos arroz ao longo de 100 acres e eles não vão nos deixar colher. Gastamos R$ 90.000 e simplesmente não nos será permitido colher”, disse a garota em prantos. “Triste, muito triste. Angustiante. Um sofrimento.”
Alguns moradores, porém, foram resistentes. “Vou ficar aqui até morrer” disse Eliezer Rocha para a reportagem da TV. “Prefiro ser morto por uma bala a morrer com o coração partido sem um lugar para viver e trabalhar.”
O pesar era generalizado entre os locais assolados pelo acontecimento, que estavam prestes a perder seus únicos meios de subsistência e virtualmente todas as suas propriedades. Eles tentaram manter as forças federais longe dali com armas improvisadas e manifestações populares.
Alguns moradores queimaram bandeiras do Brasil, enquanto outros organizaram patrulhas, em vão, para rechaçar a polícia e as forças federais.
Políticos locais, legisladores estaduais e até mesmo membros do Congresso se manifestaram. “Dez pessoas ficaram feridas no confronto”, disse o Senador mato-grossense Jayme Campos às reportagens da mídia brasileira que se seguiram após várias batalhas travadas entre os locais e as tropas federais. “Toda e qualquer agressão levada a cabo pelo governo resultará inevitavelmente na violenta reação da comunidade”, disse Jayme.
Chamando atenção para os milhares de cidadãos que foram forçados a deixarem suas casas e ficaram sem ter para onde ir, Campos disse que eles não estavam fazendo nada mais que “lutar desesperadamente para manter as conquistas de vidas inteiras, ganhas a custo de muito suor e sacrifício”.
Para acalmar a situação e prevenir mortes, o senador pediu uma suspensão temporária das expropriações e uma mudança na Constituição que dê maior poder aos legisladores para intervir nas decisões unilaterais do executivo que definem como “território indígena” qualquer lugar que lhes convir.
As “medidas extremas” levadas a cabo pelas autoridades, segundo Campos, foram inapropriadas. “Esses agricultores estão dispostos a fazer qualquer coisa: matar ou morrer”, observou o senador. “Uma tragédia pode ocorrer a qualquer momento.”
Os apelos do senador e de outros colegas legisladores foram parar em ouvidos surdos.
Acabou
Em 18 de janeiro as autoridades brasileiras disseram que toda a área foi “limpa”.
Muitas das estruturas – casas, igrejas, escolas, um hospital, parquinhos, plantações e muito mais – já foram demolidas. O resto será destruído em breve.
“É uma vergonha o que está acontecendo aqui”, disse Paulo Gonçalves – que também foi expropriado das suas terras – ao WND em entrevista por telefone. “Uma grande injustiça foi cometida contra o povo. Eles não têm para onde ir, não têm um plano”.
Outro morador local, que não quis ter seu nome revelado pela imprensa, contou uma história similar.
“Meu pai tinha 2.000 hectares naquela região e perdeu tudo”, disse o jovem ao WND. “Ele tinha seis empregados que trabalhavam ora direta e ora indiretamente nas plantações, e hoje eles vivem de caridade e estão quase passando fome, além de não terem recebido qualquer ajuda do governo federal”.
Reportagens da mídia local mostraram os expulsos em prantos dizendo que seus mundos vieram abaixo em um instante.
“Estamos procurando um lugar para ir, mas ainda não sei o que fazer direito. Todos saíram daqui sem saber para onde ir”, disse em prantos o agricultor Juvenil Moreira.
“Não foi voluntário. Eles vieram e nos ameaçaram. Os federais já haviam vindo duas vezes na minha casa e feito ameaças, dizendo que se eu não saísse, eles iriam confiscar todas as minhas posses” acrescentou. “Eu disse a eles que eu não tinha para onde ir, mas eles não queriam me ouvir.”
“Não existe uma única pessoa que tenha sido reassentada pelas agências governamentais. Nenhuma.” Explicou Moreira, contradizendo os ditos do governo de que iria dar assistência a um determinado número de pequenos agricultores como parte da sua política “reforma agrária”.
Outro agricultor local, Mamede Jordão, disse que um oficial federal ameaçou levá-lo em um helicóptero e jogá-lo lá de cima se ele continuasse a falar contra as expropriações.
As comunidades também foram forçadas a deixar para trás todos os seus mortos em cemitérios que já existem há décadas.
Somados, os residentes da área também possuíam centenas de milhares de vacas. Agora eles não têm onde coloca-las. Muitos outros animais também foram deixados para trás enquanto eles tentavam salvar os animais que fosse possível – cães, gatos e galinhas – para que pudessem ir para o novo campo de refugiados que agora seria chamado de “casa”.
Caridade
Alguma ajuda chegou.
Pregadores cristãos a centenas de quilômetros dali estavam arrecadando toneladas de comida e assistência de suas congregações para levar às vítimas.
Outros cidadãos da região, aflitos com a situação, também fizeram doações. Cidades dos arredores tentaram fazer o melhor possível para ajudar um maior número de famílias mesmo com seus escassos recursos.
Pelo menos um empresário local também prometeu doar um terreno para que as pessoas possam reconstruir suas casas e tentar ganhar a vida novamente com aquilo que o solo dá.
Algumas pessoas também conseguiram se refugiar na cidade de Alto da Boa Vista, onde o prefeito Nezip Domingues prometeu ajudar de alguma forma, mesmo sabendo da falta de recursos do povo da cidade.
Ele também agradeceu a todos os prestativos cidadãos da região que enviaram ajuda. “Certamente, se não fosse os atos que esses grupos e a sociedade estão realizando – eles ficaram muito comovidos com a situação em Suiá-Missú – nós não saberíamos o que fazer”, disse Domingues em uma entrevista para a TV.
“Nossa prefeitura não tem os recursos para atender a todas essas necessidades, portanto agradecemos de coração a todos aqueles que ajudaram essas famílias”, acrescentou.
Outras fontes disseram ao WND que as pessoas estão eternamente agradecidas a Deus pela ajuda levada a cabo por pastores e congregações cristãs da região.
Apesar disso, os refugiados também se sentem um pouco humilhados. Aqueles que já foram independentes, agora dependem de doações para que possam alimentar suas crianças.
Esperança
Os refugiados ainda pedem ao governo que desfaça essa realocação, que segundo eles, despedaçou milhares de vidas. Eles pedem que se devolvam as terras e se ofereça as compensações pelas perdas das casas.
Alguns ainda se apegam a um grão de esperança, esperando que Deus intervenha ou que o governo por si próprio perceba os erros que cometeu.
“Ainda há esperança. É pequena, mas existe”, disse o agricultor Romão Flor à TV Araguaia em uma entrevista após detalhar as condições precárias de vida que os expulsos estão sofrendo.
“Porém, o governo é muito forte, a agência indígena é muito forte, a pressão dos interesses internacionais é muito forte e também as ONGs são muito fortes”, disse. “Não será fácil.”
Já outros desistiram de tudo após ver o que sobrou daquilo que um dia foi uma cidade.
“Eu acabei de voltar de lá e vi o que se tornou [a cidade] Posto da Mata. Acabou”, lamentou chorando uma jovem mãe e pequena agricultora chamada Maria da Costa, que agora “mora” em um ginásio com outras oito famílias. Ela desatou a chorar antes de terminar de falar. Uma senhora de idade próxima a ela acrescentou: “Eles destruíram nosso povo. Tudo que é nosso está destruído.”
As terras
Fontes oficiais do governo brasileiro disseram ao WND que a terra em disputa foi tradicionalmente ocupada pelos índios da tribo xavante, que foram expulsos daquelas áreas na década de 1960 para que colonos pudessem lá habitar.
Entretanto, numerosos documentos obtidos pelo WND e testemunhos dos índios xavantes mostram que a tribo nunca ocupou aquela região.
Um índio xavante, por exemplo, falando em uma reunião local, criticou veementemente a FUNAI por ter tomado aquelas terras, dizendo que a agência estava operando como se fosse em nome dos índios e expropriando terras, mas que na verdade a agência não estava interessada em verdade alguma.
“Eles sabem que os xavantes moram no cerrado e que vocês [os fazendeiros] estão vivendo aqui” exclamou um índio ancião. “Agora ajudem”, continuou ele, apontando o dedo no rosto de alguns dos oficiais do governo que participaram da reunião. “Devolvam tudo que roubaram dos índios e de toda a raça humana”.
Voltando-se para a plateia novamente, ele concluiu: “Queremos ficar no nosso lugar e que vocês fiquem nos seus.”
Uma delegação do Congresso que visitou a área citou quatro xavantes que disseram a mesma coisa: A tribo jamais viveu na área em questão.
A própria FUNAI admitiu em duas ocasiões na década de 1970 que nenhum índio vivia ali quando foi questionada por um grande latifundiário que pesquisou o assunto para fins de desenvolvimento.
A tribo, que atualmente tem cerca de 14.000 membros e já tinha 3.5 milhões de acres no estado do Mato Grosso, recebeu uma oferta do governo do estado para que aceitassem outras terras e, deste modo, evitasse as expropriações.
As verdadeiras razões
Enquanto continua incerto se a ONU estava envolvida na mais recente expropriação forçada, as ações estão em concordância com um acordo internacional sobre povos indígenas, dizem os analistas.
Um fazendeiro da região, Sebastian Prado, disse aos repórteres que o governo está tentando extorquir milhões de dólares para que, em troca, cesse a grilagem de terras. Ao falar, ele foi pessoalmente atacado por um alto funcionário federal.
“O Sr. Sebastian Prado será processado por suas mentiras contra o Secretário Paulo Maldos e pagará na corte por suas absurdidades e irresponsabilidade”, disse em nota o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho.
Apesar disso, vários outros motivos foram identificados. Dentre os mais citados: pressões de ONGs internacionais como o Greenpeace e perseguição religiosa das poderosas forças da Teologia da Libertação às comunidades evangélicas conservadoras e devotas.
Vítimas e analistas que falaram com o WND também identificaram como provável causa o esforço para avançar o socialismo no Brasil e na região deteriorando os direitos de propriedade e atacando cidadãos independentes como agricultores e fazendeiros; é um processo que já está bem encaminhado na América Latina e é liderado pelos sêniores do PT.
Finalmente, megacorporações estrangeiras e governos de fora que tentam extrair minerais raros também foram citadas.
Acordo na ONU
Um acordo da ONU pouco conhecido, chamado “Declaração dos direitos dos povos indígenas”, aprovado pelo corpo da Assembleia Geral em 2007, foi citado como justificativa para expropriar as terras.
Apesar dos Estados Unidos terem rejeitado esse controverso esquema da ONU na ocasião, cujo propósito requeria a entrega de terras “tradicionalmente” ocupada por nativos, o Presidente Obama assinou o acordo no final de 2010.
No ano passado, em uma atitude que atraiu uma mistura de ridículo e de alarme da crítica, o relator especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas James Anaya visitou os EUA.
Ele concluiu, dentre outras coisas, que o Monte Rushmore e outras vastas extensões de terra deveriam ser devolvidos aos nativos americanos para que isso colocasse o governo americano em acordo com o tratado.
Vários legisladores contatados pelo WND estavam cientes da situação no Brasil, mas nenhum estava disposto a comentar publicamente o assunto nesta ocasião.
Ainda, analistas dizem que a ONU e governos de mentalidade autoritária buscam explorar injustiças do passado contra povos indígenas para dar andamento a suas agendas. O perigo aumentará; pelo menos sem a pressão internacional sobre as autoridades brasileiras, que estão desesperadamente tentando polir suas imagens no cenário global.
Socialismo
Enquanto isso acontece, a marcha do socialismo na América Latina continua – apoiados por forças estrangeiras que estão majoritariamente fora do radar da mídia ocidental.
Uma das alavancas do progresso socialista é o Foro de São Paulo (FSP), uma nebulosa organização política socialista e comunista fundada pelo ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva do PT, junto com o déspota marxista Fidel Castro, os Sandinistas, entre outros.
Grupos narcoterroristas marxistas como as FARC também estão intimamente envolvidas no grupo, inclusive colaborando com fundos arrecadados pelo tráfico de drogas para dar andamento à causa.
Atualmente, os partidos políticos que são integrantes do FSP – tal como é o caso do PT – controlam boa parte dos governos nacionais da América Latina. Hugo Chávez na Venezuela, por exemplo, é um proeminente participante, assim como outros menos socialistas poderosos.
A atual presidente do Brasil, Dilma Rousseff, uma “ex” guerrilheira comunista e revolucionária também desempenha um importante e crescente papel no esquema.
Publicado no WND.
Tradução: Leonildo Trombela Júnior
Posted in Ambientalismo, Garantia da Lei e da Ordem, Governo, Justiça, Paz no Campo,Traição | No Comments »Definição. Ponto final nessa história.
fevereiro 3rd, 2013 | Author: José de Nazaré
A contra-revolução de 1964 no Brasil foi uma situação política especial, aonde houve a necessidade temporária de exclusão da democracia para que se preservasse os objetivos fundamentais da Nação, inclusive a própria democracia.
Ronaldo Fontes
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