quarta-feira, 12 de setembro de 2012

O DIREITO À INDENIZAÇÃO - MANIFESTO POPULAR DE DUAS FAMÍLIAS - DE MAIS 128 FAMÍLIAS E DE TODOS OS BRASILEIROS QUE CLAMAM POR JUSTIÇA EM RELAÇÃO A UMA DESUMANA REINTEGRAÇÃO DE POSSE E EM RELAÇÃO A TODOS OS INJUSTIÇADOS POR DESPEJOS E REINTEGRAÇÕES DE POSSE - Em São Simão-SP - Mensagem ao governador do estado de São Paulo - Ao diretor do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) - À Meritíssima juíza que emitiu a ordem de execução de reintegração forçada - Às autoridades do poder judiciário do Brasil - A todos os órgãos públicos relacionados - Às instituições que defendem os direitos humanos e os direitos dos animais - Às ongs de proteção aos animais - Aos que lutam pela justiça social, especialmente aos sem terra e aos sem teto - A todos os brasileiros e brasileiras - A todos os habitantes do planeta que possam ouvir este grito de justiça, liberdade e paz


Os animais tem seus territórios limitados pela natureza.
Os homens, apropriam-se, escravizam-se
 e exploram uns aos outros para
possuirem muito mais que suas necessidades....

MANIFESTO POPULAR EM DEFESA DA JUSTIÇA IMPARCIAL ENTRE OS HOMENS

O DIREITO À PRÉ- INDENIZAÇÃO

Um caso na Fazenda Santa Maria, em São Simão-SP-Brasil, de "propriedade humana" do estado de São Paulo


Os últimos a serem expulsos,
Luiza e Bionei (casal)
Gaúcho e....(casal e filhos)
e
Primeiro, os sem terra ocupam áreas improdutivas e montam
seus barracos, organizados e ansiosos por viverem com
segurança e dignidade.
Luiz Spinola (assistente da última reintegração e redator desta)

E MAIS 128 FAMÍLIAS QUE FORAM SENDO EXPULSAS NOS ÚLTIMOS ANOS, ATRAVÉS DE SUCESSIVAS OPERAÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SEM QUE A JUSTIÇA LHES DETERMINASSE UMA INDENIZAÇÃO LEGÍTIMA POR 16 ANOS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS, DE ESTÁBULOS, DE CERCAS, DE PLANTAÇÕES E DE, PRINCIPALMENTE, VIDAS DEDICADAS À EDUCAÇÃO DE FILHOS E AO TRABALHO NA TERRA.
Depois plantam, criam e amam a terra que lhes dá vida.
AO INVÉS DISSO, TIVERAM A INSENSATEZ DE JOGÁ-LOS EM UM PROJETO DE ASSENTAMENTO, SEM CASAS, SEM BENFEITORIAS DE PRODUÇÃO RURAL, SEM ENERGIA E SEM ÁGUA.
MUITAS FAMÍLIAS ESTÃO ATÉ HOJE AO RELENTO, EM ESTADO DE PENÚRIA. PORÉM, DESTEMIDOS, SOFRENDO, ATÉ QUE UM DIA VIVAM E PRODUZAM COM DIGNIDADE.



Um dia, poderes econômicos superiores ameaçam suas
conquistas. "A juíza manda um papel" dizendo que
eles tem de sair. Os dignos e verazes não acreditam
que irão fazer maldade a eles e a seus animais, ficando
 corajosamente na terra até que o dia
fatídico vem....(dez destes cachorros foram
 abandonados pela equipe de reintegração)
Nós, os abaixo assinados, em nosso nome e em nome de todas as pessoas portadoras do senso da verdadeira justiça - que é muito fácil ser reconhecido entre os homens - vimos, através deste documento público, manifestar nossa indignação frente às injustiças que estão sendo cometidas contra nós por uma injusta "Justiça" dos homens, conforme os parágrafos a seguir



 1 - O JULGAMENTO IMPARCIAL

Clamamos aos juristas que façam leis efetivas impedindo juízes de julgarem com parcialidade.

Após uma noite de tensas e revoltantes conversas,
bem cedo os caminhões e a polícia chegam.
 Estiveram presentes o procurador de justiça do estado
 de São Paulo, oficiais de justiça. representantes
do Itesp, oficiais tenentes e mais de 40 policiais de
três corporações. Tudo para retirar à força a última
família heróica que resistiu as forças dos poderosos
até as últimas consequências.
Neste momento para-se a edição deste texto pelo início da desumana reintegração de posse, após tentarmos convencer o procurador do estado a avisar a juíza e o governador que devem, antes de continuar,  fazer verdadeira justiça, RESTITUINDO AOS PREJUDICADOS SEUS IMÓVEIS E BENS CONSTRUÍDOS COM O SUOR DE DEZESSEIS ANOS DE TRABALHO, AO INVÉS DE DESTRUÍ-LOS.

CONTINUA....

Em 14-09-2012 continuando o item 1


O direito à pré indenização
Os carregadores apressam-se em retirar os pertences
daqueles que são considerados teimosos. "Foi-lhes dado
muito tempo para saírem por conta própria"....Como
se esta concessão fosse uma "bondade" do poder
judiciário. Na pressa, muitas coisas úteis são desprezadas.
Alguns policiais enfunados são escalados para fazerem
pressão a fim de que a operação transcorra o mais
rápido possível.
Observamos que a justiça dos dias atuais parece ter institucionalizado o costume e o vício profissional de - especialmente em demandas entre partes ricas e partes pobres - julgar a favor do requerente rico, deixando que o réu pobre se defenda posteriormente. Logicamente, a defesa do réu ocorre em raros casos devido às dificuldades inerentes. No caso desta desumana reintegração, o poder judiciário deveria, depois de aprovar as argumentações dos advogados acusadores, exercer uma imparcial justiça respondendo ao requerente (o estado de São Paulo) "Primeiro prepare um assentamento com casas adequadas, água, luz e demais condições para a produção rural. Após, concederei a reintegração de posse".

O preconceito ainda reinante em relação aos sem terra
A justificativa nos meios jurídicos - e nas mentes dos que aprovam a desconsideração pelos direitos humanos - é a de que as famílias dos sem terra devem pagar por suas "delituosas invasões". Isto é uma prova evidente do preconceito reinante em relação ao direito à terra. Embora a constituição reconheça este direito - e aí está a reforma agrária como evidência - os meios  jurídicos e grande parte da sociedade não reconhecem o direito do mais pobre comprar um pedaço de terra com facilidades concedidas pelo estado.
O procurador de justiça é advertido que os candidatos
ligados ao governo PSDB do estado perderão
milhares de votos daqueles que esperam justiça de
seus representantes. A sua resposta foi "Eu devo
cumprir a ordem da juíza"
.



2 - A DEPREDAÇÃO INQUISITORIAL E O DIREITO À TERRA
Após a ordem ter sido dada, ouve-se o rugir da primeira
máquina que começa a derrubar a casa onde
  Luiza e Bionei moravam há 16 anos.

O ato de depredar os bens das famílias ocupantes é uma lastimável continuidade dos tempos inquisitoriais. Os bens adquiridos com o trabalho - por mais simples que sejam - , estes sim, deveriam ser ferrenhamente defendidos pela justiça como propriedade particular e não a terra, que ninguém fez nada para existir. Os homens só não se apropriaram ainda do ar e da luz do sol porque o primeiro se movimenta em grandes espaços e o segundo - a luz sol - vem do céu. A água, como principal recurso natural, corre o risco de ser apropriada e transformada em "propriedade privada" devido à sua restrita mobilidade. "Quando, senhores juristas e juízes, compreendereis a sacralidade dos quatro elementos básicos da natureza e reconhecereis o sagrado direito de acesso a estes elementos não apenas aos humanos, mas também a todos os seres vivos" !!....(pergunta)  


CONTINUA....

Em 17-09-2012, continuando....



3 - O DIREITO DOS ANIMAIS E AS REINTEGRAÇÕES DE POSSE


Até que em poucos minutos o resultado de anos de
esforços vai ao chão. A justiça não defendeu a verdadeira
 propriedade. Ao contrário, defendeu prioritariamente a
terra que ninguém fez nada para que existisse. Pelo
menos, que indenizasse antecipadamente os proprietários
.
Um mal exemplo de maus tratos aos animais
Em plena sociedade que reconhece os diretos dos animais, as equipes da operação de reintegração forçada de posse - com anuência indireta do poder judiciário, da polícia militar e de autoridades presentes, abandonaram 30 gatos de duas famílias e deixaram abandonados 10 cachorros. QUE MAL EXEMPLO É ESTE, JUSTIÇA DE UMA CIDADE E DE UM ESTADO BRASILEIROS !! Até 16 de setembro, segundo a Sra. Luiza, estes animais ainda estavam lá, passando fome e privações. Ela, embora estivesse morando provisoriamente a 20 Km e envolvida com óbvios problemas, comparecera lá para tentar salvar os animas e resguardar alguns dos seus pertences que não foram transportados ou protegidos pelas equipes de reintegração.
Apenas um policial como cinegrafista. Até parece que
a mídia omitira-se propositadamente para não divulgar
as arbitrariedades deste julgamento e desta operação
forçada de reintegração de posse. Uma delas foi
avisada e não compareceu. Veículos de comunicação
teriam sido pagos para não estarem lá....(pergunta)
A Sra. Luiza também declarou que "enfiaram uma vara no ânus de uma vaca prenhe e machucaram quase todo o seu gado".(Adicionado em 6/10 : Após alguns dias esta vaca morreu) Porcas amamentando, cabra doente e outros animais em dificuldade foram retirados às pressas por funcionários despreparados que queriam terminar tudo aquilo o mais rápido possível.

A truculência de alguns oficiais e os animais
Uma oficial tenente parece ter sido escalada para a maldosa operação por seu temperamento enfunado, provocante e abusivo. Com toda esta omissão, opressão e pressa, e neste ambiente psicologicamente tenso, como poderiam os inocentes gatos se livrarem dos escombros que em seus corpos ameaçavam cair....(pergunta)
Cães e gatos desnorteados ficavam sujeitos aos perigos da
operação. Eles deveriam, em respeito aos direitos dos
 animais, tê-los removido adequadamente nos primeiros
momentos da reintegração. Restaram abandonados
aproximadamente 10 gatos e 10 cachorros. 

Até que finalmente foram embora, deixando um rasto
de destruição, de desolação e corações pesarosos
 e indignados.
Com certeza, a proteção aos animais envolvidos e o seu transporte e destinação adequados deveriam ser providenciados nos primeiros minutos da operação de reintegração.

CONTINUA....


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segunda-feira, 3 de setembro de 2012

EM QUAL CANDIDATO DEVO VOTAR - Em qual partido votar - Critérios para votar - Consciência política para votar - Devo votar nos candidatos que preferencialmente conheço, ou que demonstraram por projetos e ações, que são realmente defensores da classe à qual pertenço - Os melhores candidatos são aqueles que oferecerem projetos para a conquista da democracia plena - Democracia direta, plebiscito, referendo, voto direto do povo em projetos - Voto livre

Publicação relevante nos Grupos e Blogs-Ambiente
Projeto de Educação Ambiental e Social para Escolas
Em Ambiente Ecológico - blog

Em qual candidato ou partido devo votar


É um caso extremo, mas você tem certeza que um candidato
que andasse de bicicleta para apresentar suas idéias
e projetos a seus possíveis eleitores, não seria um ótimo
 representante do povo ?....
Como ele poderia ser "descoberto" com uma forma de
divulgação de sua campanha tão precária ?....
 

Devo votar no candidato ou partido que defender as seguintes idéias e projetos baseados nelas 


1
Proibição completa de todo tipo de propaganda eleitoral.

Primeiro motivo > O objeto das eleições - a escolha dos melhores candidatos - não pode ser vendido(pelo candidato) ou comprado(pelo eleitor) como se fosse uma mercadoria. 
Segundo e principal motivo > Em uma verdadeira democracia, o mais interessado no sucesso das eleições é o povo e não o candidato.
Quem deve "ganhar" uma eleição deve, logicamente, ser o povo, através de mecanismos que     façam da eleição uma forma correta e justa de se descobrir os melhores representantes para o povo.
A propaganda política permite que candidatos ou partidos ricos paguem campanhas de marketing persuasivo, além da quantidade de informações ser muito superior às de outros candidatos, que poderiam muito bem ser os melhores representantes. Os candidatos mais ouvidos ou visualizados são, geralmente, os mais votados. Desta maneira quem ganha não é o povo, mas os candidatos e suas classes econômicas superiores.
As informações sobre os candidatos devem ser equânimes, tanto em sua forma de apresentação, quanto em sua quantidade ou tempo de veiculação. Esta é a única outra maneira de se descobrir quem são realmente os melhores representantes para o povo.

2
Voto livre....

Luiz A. Vieira Spinola - setembro de 2012


Saiba mais no artigo "EM QUEM DEVO VOTAR"

O texto acima está sendo composto com base em 

         





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