O DIREITO DE SER AVISADO OFICIALMENTE SOBRE QUALQUER EXECUÇÃO JUDICIAL - SOLICITAÇÃO DE SOLIDARIEDADE A POSSÍVEL EXECUÇÃO ARBITRÁRIA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Texto enviado a várias entidades de Defesa dos Direitos Humanos - O direito à ampla e plena defesa - O sagrado direito de acesso à terra - Usp-Campus II São Carlos-SP - CENSURÁVEL TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO ?....

DOS GRUPOS E BLOGS-AMBIENTE Postagem relevante : Abaixo Assinado Santa Angelina Cópia de mensagem enviada a várias entidades, ONGs e ativistas ligados à Defesa dos Direitos Humanos Caros amigos, Solicitamos que divulguem nossa urgente necessidade de receber solidariedade a uma possível EXECUÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, POR PARTE DA USP - Universidade de São Paulo, QUE PODERÁ SER FEITA DE FORMA ARBITRÁRIA, sem comunicado oficial aos ocupantes. Trata-se de uma ação de Reintegração já emitida por juiz, porém sem qualquer notificação oficial até momento. Fomos informados por terceiros - Secretaria de Assistência Social e Cidadania,de São Carlos-SP, E OUTROS, que a execução acompanhada de policiais e máquina para remoção forçada ocorrerá na próxima segunda feira, 31 de janeiro/2010. Embora as fontes sejam aparentemente confiáveis, muito nos surpreendemos por esta pretendida EXECUÇÃO/AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ocorrer SEM ANTES RECEBERMOS NOTIFICAÇÃO JUDICIAL. O senso comum de todas as pessoas consultadas dita-lhes que tal atitude é irresponsável e fere o direito humano ser ser avisado, com concessão de prazo hábil, sobre qualquer EXECUÇÃO JUDICIAL. Ocorre que o Meritíssimo Juiz da Vara da Fazenda da Comarca de São Carlos emitiu nova edição da Reintegração de Posse em 27 de novembro de 2010, segundo procuramos informações por liberalidade de nossa parte. Nenhuma liminar de reintegração de posse nos foi enviada por oficial de justiça após agôsto/2010, com certeza. No entanto, a execução deveria ser informada, com prazo suficiente para desocupação, em período posterior. É o que ESTÁ SENDO PREPARADO, segundo as fontes citadas acima, porém SEM AVISO ATRAVÉS DE LIMINAR QUE DEVERIA SER ASSINADA POR TODOS OS OCUPANTES (apenas 6 a 8 adultos a partir de agôsto/2010). E CONCESSÃO DE PRAZO DE DESOCUPAÇÃO. Se a informação de Reintegração na próxima segunda feira próxima proceder, comunicamos através desta mensagem nosso total repúdio por REGRAS JURÍDICAS INJUSTAS E ARBITRÁRIAS que ferem o direito à ampla defesa e a dignidade humana. Se a informação não proceder, condenamos veementemente esta atitude LASTIMÁVEL DE TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO a fim de que os ocupantes saiam do local sem a necessidade de intervenção judicial e policial. Declaramos nesta divulgação que nossos primeiros objetivos eram a conquista de um pedaço de terra ou o direito de financiamento social para moradia e que, agora, se ficarmos até as últimas consequências, será PRIORITARIAMENTE EM DEFESA DOS MORADORES DO BAIRRO VIZINHO, SANTA ANGELINA, e outros bairros nas adjacências, que merecem aquele espaço para complementar seus reduzidos lotes de pouco mais de 100 mts2. São mais de 1000 famílias apinhadas em menos de 1000 pequenos lotes, que merecem espaços comunitários, tais como horta comunitária, pomar público, cooperativas de produção, além de campo de bola para a meninada e outros ESPAÇOS PÚBLICOS RECREATIVOS, CULTURAIS, EDUCATIVOS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Leia : "O DIREITO À AMPLA DEFESA - QUARTA AUTO DEFESA....Requerimento enviado ao Juiz no dia posterior à publicação da mensagem acima !! Para conhecerem o desenrolar desta história, desde o início, acessem : ABAIXO ASSINADO E MANIFESTO POPULAR DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA ANGELINA, EM SÃO CARLOS-SP OU DIGITAR NO GOOGLE : "ABAIXO ASSINADO SANTA ANGELINA" ( Se após fev/2011 estes termos não conduzirem nos primeiros itens ao artigo desejado, digite "Ambiente Social blog" e procure nos marcadores ) Para lerem o Primeiro Manifesto e Pedido de Auto Defesa, acessem : http://ambientesocial-blog.blogspot.com/2011/01/direito-guardiania-e-usufruto-da-terra.html OU NA PESQUISA GOOGLE, DIGITAR : "GUARDIANIA DA TERRA". ( Se após fev/2011 estes termos não conduzirem nos primeiros itens ao artigo desejado, digite "Ambiente Social blog" e procure nos marcadores ) Para lerem o Segundo Requerimento de Auto Defesa e Manifesto popolar, acessem : http://ambientesocial-blog.blogspot.com/search/label/auto%20defesa OU NO GOOGLE, DIGITAR : "AMBIENTE SOCIAL BLOG" e procure nos Marcadores Para lerem o TERCEIRO REQUERIMENTO DE AUTO DEFESA, ACESSEM : http://ambientesocial-blog.blogspot.com/2010/11/terceira-autodefesa-o-direito-ampla-e.html OU NO GOOGLE, DIGITAR "O DIREITO À PLENA DEFESA" (Ver "Ambiente Social...." nos primeiros itens) Para lerem a QUARTA AUTO DEFESA, acessem : http://ambientesocial-blog.blogspot.com/2011/01/o-direito-ampla-defesa-quarta-auto.html Para lerem o COMPLEMENTO À QUARTA DEFESA, ( IMPORTANTE !!), acessem : http://ambientesocial-blog.blogspot.com/2011/01/complemento-ao-requerimento-enviado-ao.html Outros textos relativos : procure na coluna dos MARCADORES, à direita do blog   Desde já agradecemos o apoio e solidariedade prestados, sabedores de que todos são guerreiros por AMPLOS DIREITOS HUMANOS, dignos de UMA NOVA HUMANIDADE !! Abraços fraternais, Luiz Antonio V. Spinola, os moradores do bairro Santa Angelina e mais duas corajosas famílias de ocupantes, São Carlos, 26 de janeiro / 2011 POR FAVOR, DIVULGUEM !! Grupos e sites relacionados Grupo Ambiente Social - Participe das discussões !! Grupo Ambiente Liberdade - Questões específicas sobre opressão e liberdade HALL DE ENTRADA DOS GRUPOS-AMBIENTE http://ambienteinfoera.blogspot.com/2010/10/hall-de-entrada-dos-grupos-ambiente-em_16.html HALL DE ENTRADA DOS BLOGS-AMBIENTE http://ambienteinfoera.blogspot.com/2010/10/hall-de-entrada-dos-blogs-ambiente.html